Com bens bloqueados há 7 anos: Reinaldo e filho vão STJ contra o sequestro de R$ 277 milhões
Reinaldo, ao lado do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, filiou-se ao PL para ser candidato a senador em 2026 (Foto: Arquivo)
Com os bens bloqueados há sete anos, desde a deflagração da Operação Vostok em 12 de setembro de 2018, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) e o filho, o advogado Rodrigo Souza e Silva, voltam ao Superior Tribunal de Justiça para suspender o sequestro de R$ 277,5 milhões. O agravo em recurso especial foi protocolado na última quinta-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça.
O presidente regional do PL, o filho e a Agropecuária Taquaruçu apelaram após a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manter o sequestro da fortuna. Em julgamento realizado em novembro do ano passado, a turma manteve a decisão do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
O magistrado manteve o sequestro dos imóveis e contas de Reinaldo, do filho e da empresa. No entanto, ele liberou os bens da ex-primeira-dama Fátima Alves de Souza e Silva e de dois filhos do ex-tucano, Rafael e Tiago Souza e Silva.
O Ministério Público Estadual recorreu contra a decisão para restabelecer o sequestro do trio, enquanto o ex-governador, o advogado e a agropecuária insistiram na liberação. Reinaldo chegou a propor a substituição da indisponibilidade de todos os bens pela Fazenda Taquaruçu, de 726 hectares em Maracaju, avaliada em R$ 91,016 milhões.
Operação Vostok
O sequestro dos bens foi determinado pelo ministro Felix Fischer, do STJ, e cumprido durante a Operação Vostok, deflagrada pela PF no dia 12 de setembro de 2018. O Procuradoria-Geral da República denunciou Reinaldo e o filho por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no dia 15 de outubro de 2020.
A denúncia contra Rodrigo foi recebida pelo juiz Deyvis Ecco, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande. No entanto, contra o ex-governador, devido a mudança de interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre foro privilegiado, foi devolvida ao STJ.
A luta do novo bolsonarista agora é pela liberação dos bens. O pedido foi negado pela 1ª Câmara Criminal do TJMS, conforme julgamento realizado pelos desembargadores Elizabete Anache (relatora), Jonas Hass Silva Júnior e Lúcio R. da Silveira.
O agravo foi protocolado no STJ e o relator será o ministro Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ministro Carlos Pires Brandão, do STJ, vai analisar pedido de desbloqueio de ex-governador, filho e empresa (Foto: Arquivo)
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
