Sem acabar com buracos e falta de remédios, Adriane gasta R$ 6 bi e aciona emergência fiscal

Buraco em rua da Capital: onde prefeita gastou todo o orçamento e não resolveu o básico? (Foto: O Jacaré)

Sem impedir a proliferação de buracos nas vias públicas, o agravamento do caos na saúde e concluir as obras, Adriane Lopes (PP) gastou R$ 6,022 bilhões em 12 meses e comprometeu 99,94% da receita total. Como superou o limite constitucional de 95%, a prefeita foi obrigada a acionar o plano de emergência fiscal, que impede desde reajuste de servidores, a realização de concurso público e concessão de incentivos fiscais.

Isso significa que a administração municipal deve parar nos próximos dias devido a política implementada pela secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Hokama, de gastar mais do que arrecada. O mais curioso – e dramático – é que houve estouro dos gastos mesmo com decreto de contenção de despesas em vigor desde março deste ano.

Ao tomar conhecimento da situação, o campo-grandense vai ficar questionando, sem parar: com o que a prefeita Adriane Lopes gasta o dinheiro público?

Desde a posse da atual prefeita, em abril de 2022, a cidade sobrevive com o orçamento apertado, servidores não tiveram mais reajuste linear para reposição da inflação, obras estão parados e continuam em ritmo tartaruga, mesmo com o dinheiro liberado pelo Governo Federal.

O caso da revitalização da Avenida Ernesto Geisel, orçada em R$ 21 milhões, é um dos casos emblemáticos. A obra começou antes do segundo turno para ser concluída em um ano e continua inacabada, no estilo de que nunca será concluída.

O mesmo vale para a revitalização do prédio da antiga estação rodoviária, orçada em R$ 16 milhões, que teve a conclusão adiada três vezes e está praticamente parada, sem operários. A última previsão era concluir antes do Natal.

O colapso orçamentário

Com exceção do reajuste de até 159%, em três parcelas, nos salários de Adriane, da vice-prefeita Camilla Nascimento Oliveira (Avante) e dos secretários municipais, não houve reajuste para o funcionalismo. Pelo contrário, a prefeita ainda cortou benefícios, como a redução de 50% na gratificação pelo plantão de enfermeiros e médicos nos finais de semana e feriados, que passou de 20% para 10%.

Apesar do decreto de corte de gastos, em vigor desde março deste ano, a prefeitura teve despesa de R$ 6,020 bilhões nos últimos 12 meses – valor representa 99,94% da receita total de R$ 6,023 bilhões no mesmo período. Os gastos estouraram o limite da meta fiscal em 4,94 pontos percentuais.

Pelo artigo 167-A da Constituição Federal, quando a relação da despesa com a receita supera 95%, a prefeitura é obrigada a acionar o plano de emergência fiscal. Isso significa que Adriane não poderá adotar nenhuma medida que eleve as despesas, sob pena de crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

O município não poderá concede reajuste salarial aos 30 mil servidores municipais, realizar com concurso público, criar cargos comissionados, elevar despesas obrigatórias e conceder incentivos tributários.

De acordo com o balanço do último bimestre, publicado na quinta-feira (27), a gestão Adriane não tem controle sobre os gastos. Em outubro deste ano, as despesas (R$ 510 milhões) superaram as receitas (R$ 462,4 milhões) em R$ 52,3 milhões. Em setembro, o saldo ficou no vermelho em R$ 58,1 milhões – resultado da arrecadação de R$  451,2 milhões e gastos de R$ 509,4 milhões.

No ano, considerando-se apenas o período de janeiro a outubro, o total atualizado com as despesas está em R$ 7,3 bilhões – meio bilhão acima do previsto no orçamento, que era de R$ 6,8 bilhões. E a culpa não pode ser a saúde, apontada como principal vilã pelos últimos seis prefeitos. Missionária da Assembleia de Deus Missões, Adriane reduziu o investimento para 28,47%. A média das gestões anteriores era superior a 33%, apesar do limite constitucional ser de apenas 15%.

A explicação técnica da equipe financeira do município é a seguinte:

“Apesar demostrar recuperação na arrecadação ponderando comum a retomada leve e acontece em um cenário que ainda é instável e, em virtude da situação epidemiológica e tratamento de síndromes respiratórias e à incertezas sobre o quanto ainda vai durar, serão adotadas as medidas contidas no art. 167‐A da CF/1988, incluídas pela Emenda Constitucional n. 109, de 15 de março de 2021, com acompanhamento bimestral até a efetividade de alcance do limite“,diz a justificativa sobre o colapso fiscal.

Não é a toa que as pesquisas apontam a reprovação da gestão de Adriane por 85% dos campo-grandenses, segundo o Instituto Ranking Brasil. Apesar da prefeita ter gasto R$ 6 bilhões, a população sofre com buracos nas ruas, falta de remédios, sem exames e médicos nos postos de saúde, falta de leitos nos hospitais, falta de vagas para crianças nas escolas de educação infantil, obras paradas, redução na varrição das ruas, calote nos fornecedores, …

É tanto problema, que qualquer mortal poderia pensar que seria possível resolver com R$ 6 bilhões. No entanto, Adriane Lopes ainda não foi capaz de resolver.

Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt