Quantos e quais partidos existem no Brasil
Câmara dos Deputados: representação partidária em queda desde 2019/Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Com o registro do Missão no TSE, país deve chegar às eleições de 2026 com três dezenas de legendas
Com o registro da agremiação do Movimento Brasil Livre, o Missão, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil passou a ter 30 partidos políticos disponíveis para a escolha dos mais de 158 milhões eleitores aptos a votar.
Veja a seguir a lista completa de siglas e seus números na urna, ordenadas conforme o ano de registro:
— MDB (Movimento Democrático Brasileiro), número 15
— PDT (Partido Democrático Trabalhista), 12
— PT (Partido dos Trabalhadores), 13
— PCdoB (Partido Comunista do Brasil), 65
— PSB (Partido Socialista Brasileiro), 40
— PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), 45
— Agir, 36
— Mobiliza, 33
— Cidadania, 23
— PV (Partido Verde), 43
— Avante, 70
— PP (Progressistas), 11
— PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), 16
— PCB (Partido Comunista Brasileiro), 21
— PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), 28
— DC (Democracia Cristã), 27
— PCO (Partido da Causa Operária), 28
— Podemos, 20
— Republicanos, 10
— PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), 50
— PL (Partido Liberal), 22
— PSD (Partido Social Democrático), 55
— Solidariedade, 77
— Partido Novo, 30
— Rede Sustensabilidade, 18
— PMB (Partido da Mulher Brasileira), 35
— UP (Unidade Popular), 80
— União Brasil, 44
— PRD (Partido Renovação Democrática), 25
— Missão, 14
O que forma os partidos
O primeiro passo é a apresentação, pelo grupo de militância, de um programa e um estatuto redigido por ao menos 101 eleitores em pleno exercício dos direitos políticos, que serão seus fundadores, à Justiça Eleitoral. Essa exigência serve, em resumo, para que os potenciais votantes conheçam a linha ideológica e os objetivos que os partidos terão ao ocupar cargos na administração pública.
Depois de registrar a estrutura de fundação no cartório competente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o TSE é informado de que há uma agremiação sendo formada. Para ser reconhecido no tribunal, o projeto precisa superar a marca de 500 mil assinaturas de apoio de eleitores distribuídas em ao menos nove estados brasileiros. Com o apoio assegurado, o partido obtém o registro no TSE e deve ser registrado nos Tribunais Regionais Eleitorais para ficar apto a lançar candidaturas e receber votos.
Desde que o sistema de partido único da ditadura militar foi substituído pelo pluripartidarismo, em 1979, o Brasil viu a quantidade de legendas e a representação legislativa se multiplicar. Em 2016, o país liderou o ranking global de partidos representados na Câmara dos Deputados, com 27.
+Federação, fusão e absorção: o que são os dispositivos que unem e dissolvem partidos
No ano seguinte, o Senado aprovou a criação da cláusula de desempenho. Vigente desde as eleições de 2018, a cláusula determina que, a cada eleição, os partidos tenham de eleger um número mínimo de deputados federais distribuídos pelo território nacional como condição para não perderem acesso ao financiamento público — fundos partidário e eleitoral — e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Em 2026, por exemplo, a exigência é de eleger 13 deputados distribuídos em 1/3 das unidades federativas ou obter no mínimo 2,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, espalhados pelo mesmo território.
Criado em reação ao consenso — difundido entre pesquisadores e políticos — de que a fragmentação partidária prejudicava o processo eleitoral e o funcionamento do Legislativo, o dispositivo fez sumirem siglas como PTB, PSC e Pros, que se fundiram ou foram absorvidas por outras desde então. Na Câmara, a representação partidária caiu de 27 para 18.
Fonte: istoe.com.br/Leonardo Rodrigues
