Por que as eleições para senador são diferentes de todas as outras
Renovação escalonada, mandato de oito anos e representação igualitária; entenda as regras únicas da disputa para o Senado.
A cada quatro anos, o eleitor brasileiro reencontra a mesma dúvida: por que, em algumas eleições, escolhe apenas um senador e, em outras, dois? A disputa para o Senado segue regras próprias no sistema político brasileiro. O modelo, pouco intuitivo para parte do eleitorado, foi desenhado para dar estabilidade à Casa responsável por representar os Estados na federação.
Diferentemente da Câmara dos Deputados, o Senado não troca todos os seus integrantes ao mesmo tempo. Cada senador exerce mandato de oito anos e a Casa se renova em ciclos:
- 1/3 das vagas (27 cadeiras) é renovado em uma eleição;
- 2/3 das vagas (54 cadeiras) são renovados na eleição seguinte.
É essa alternância que determina o número de votos:
- quando só há uma vaga em disputa, como foi em 2022, o eleitor vota uma vez;
- quando há duas vagas, como em 2026, vota duas vezes, sempre em candidatos diferentes.
A regra existe para evitar rupturas bruscas na Casa e garantir que uma parcela dos senadores permaneça no cargo a cada legislatura, preservando continuidade institucional.
Vence quem tiver mais votos
A eleição para o Senado é majoritária. Isso significa:
- ganha quem receber mais votos;
- não há segundo turno;
- coligações partidárias são permitidas;
- o sistema não usa quociente eleitoral, como ocorre para deputados.
Na prática, a disputa costuma atrair nomes de grande visibilidade, ex-governadores, figuras nacionais e políticos com forte influência no estado.
Quem pode concorrer
As regras para se candidatar ao Senado são menos conhecidas do grande público, mas simples:
- idade mínima de 35 anos;
- filiação partidária;
- domicílio eleitoral no estado;
- situação regular com a Justiça Eleitoral.
A Lei da Ficha Limpa continua valendo: condenações em colegiado por determinados crimes deixam o candidato inelegível.
Suplentes assumem quando o titular deixa o cargo
Todo senador é eleito com dois suplentes, que não aparecem na urna, mas são parte formal da chapa. Eles assumem o mandato quando o titular:
- se licencia por mais de 120 dias;
- renuncia;
- é cassado;
- morre.
Em alguns casos, suplentes chegam a exercer o mandato por longos períodos, mesmo sem ter recebido diretamente um único voto.
Veja a diferença para a eleição de deputado e senador.Arte Congresso em Foco
Por que o Senado funciona diferente da Câmara
O Senado representa os estados, e não a população. Já a Câmara reflete proporcionalmente o tamanho de cada unidade da federação. É por isso que São Paulo, com 44 milhões de habitantes, e Roraima, com cerca de 738 mil habitantes, têm três senadores cada. Em compensação, há 70 deputados paulistas e 8 roraimenses.
A igualdade de cadeiras no Senado garante que estados menores não sejam sufocados politicamente pelos mais populosos. O modelo segue práticas de outros países federativos, como os Estados Unidos.
Um papel estratégico na estrutura do Estado
Além de legislar, o Senado tem funções exclusivas:
- julga presidente, vice e ministros em crimes de responsabilidade;
- aprova ou rejeita ministros do STF, embaixadores e diretores do Banco Central;
- autoriza operações de crédito de estados e municípios;
- fiscaliza a dívida pública;
- pode suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais.
É, portanto, uma das Casas mais poderosas da República, o que explica o mandato longo e o sistema que evita renovações completas.
Do Senado aristocrático ao Senado federativo
O Senado atual é bem diferente do criado no Império. Na Constituição de 1824: os mandatos eram vitalícios; o imperador escolhia os senadores a partir de listas tríplices; só homens ricos podiam participar da escolha.
A República acabou com o caráter aristocrático e estabeleceu o Senado Federal como Casa eletiva, representativa dos estados e renovada de forma escalonada, como ocorre até hoje.
Fonte: congressoemfoco.com.br/Congresso em Foco
