Em novo capítulo da crise financeira, Adriane reduz pela metade gratificação na Saúde
Adriane Lopes cortou valor de gratificação e pegou categoria de surpresa. (Foto: Arquivo)
A crise financeira da Prefeitura de Campo Grande teve mais um capítulo de cortes na Saúde. Na última sexta-feira (dia 7), em edição extra do Diário Oficial da cidade, a prefeita Adriane Lopes (PP) publicou decreto cortando pela metade a gratificação dos plantões dos profissionais.
O corte foi no valor do “plantão eventual, finais de semanas, feriados e pontos facultativos”. O acréscimo era de 20%, conforme o Decreto 15.950, publicado em 4 de junho do ano passado. Para um médico em jornada de 12 horas, por exemplo, representava R$ 213, 38.
Agora, com a nova determinação, publicada no Decreto 16.440, a gratificação é de 10%. Desta forma, o valor do benefício para médico (12 horas) será de R$ 106,69. A medida afeta também odontólogo, médico veterinário, enfermeiro, técnico e enfermagem e servidores da Secretaria de Saúde (nível superior, médio).
O novo decreto foi assinado pela prefeita Adriane Lopes, Ivoni Pelegrinelli (Gestora Coordenadora do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Saúde) e Andréa Alves Ferreira Rocha (Secretária Municipal de Administração e Inovação).
A modificação nesta modalidade de gratificação dos plantões pegou de surpresa o presidente do Sinmed/MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), Marcelo Santana. Em entrevista ao Campo Grande News, ele disse que Adriane Lopes havia garantido que os profissionais da Saúde não seriam atingidos por nenhum tipo de corte.
Ainda na Saúde, Adriane tem feito opções como pagar por aluguel de seis ambulâncias, enquanto mantém veículos novos encostados e que não teriam custo adicional ao município.
Como era o pagamento na Saúde:
Como ficou o pagamento com o novo decreto:
Redução se refere “exclusivamente” a plantões nos fins de semana, feriados e Natal, diz prefeita
Em nota encaminhada ao Correio do Estado, a prefeita negou que a redução vai alterar o valor de plantões ou verbas legais. No entanto, admitiu que atinge gratificações que não constituem direito adquirido.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Campo Grande esclarece que as medidas publicadas em edição extra do Diogrande nesta sexta-feira não alteram nem reduzem o valor dos plantões, tampouco modificam quaisquer adicionais ou verbas legais asseguradas aos servidores.
A atualização refere-se exclusivamente a gratificações eventuais, concedidas como acréscimo por plantões diurnos realizados aos fins de semana e em feriados, como o Natal.
Essas gratificações não constituem direito adquirido, por se tratarem de valores variáveis e condicionados à escala de serviço.
Elas não serão cortadas, mas adequadas a um novo parâmetro técnico de cálculo, mantendo a regularidade dos pagamentos.
A medida dá continuidade ao processo de reestruturação da rede municipal de saúde, que busca ajustar e equilibrar as finanças da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), garantindo a sustentabilidade dos serviços e ampliando os investimentos na assistência à população.
A Sesau reforça que todas as verbas e adicionais legais permanecem assegurados e que não haverá qualquer prejuízo à assistência prestada à comunidade”.
Fonte: ojacare.com.br/By Especial para O Jacaré
