O que é a Margem Equatorial e por que ela é importante?

Aval concedido à Petrobras para explorar a região agitou discussões acerca da sustentabilidade e autonomia energética

A Petrobras recebeu nesta segunda-feira, 20, a licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial, região próxima à Foz do Amazonas. A autorização dá novo tom às discussões acerca da sustentabilidade, sendo a área de suma importância para a composição do ecossistema local.

Para entidades ambientais, o aval é uma contradição do governo Lula (PT), que promove uma agenda ambiental com a realização da COP30 — a conferência climática da ONU, marcada para novembro em Belém (PA) — ao mesmo tempo em que trabalha pela exploração de combustíveis fósseis nos arredores da Foz do Amazonas, colocando ecossistemas sensíveis em risco.

Já a Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro) definiu como um “passo histórico do Brasil na trajetória para manter a autossuficiência em petróleo”. Para a associação, a licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial vai permitir ao Brasil “avançar em sua segurança energética, além de abrir oportunidades para sua indústria e para a melhoria de seus indicadores socioeconômicos, sendo de particular relevância para as regiões Norte e Nordeste do País”.

O que é a Margem Equatorial e sua importância

A Margem Equatorial (MEq) é uma extensa faixa costeira sedimentar na porção norte‑nordeste do Brasil, abrangendo cinco grandes bacias marinhas – Bacia da Foz do Amazonas, Bacia Pará‑Maranhão, Bacia de Barreirinhas, Bacia do Ceará e Bacia Potiguar – que se estende do Amapá até o litoral do Rio Grande do Norte.

Em linhas gerais, trata‑se de uma nova fronteira exploratória para a indústria de petróleo e gás no Brasil, que vem ganhando destaque por  grandes eixos de importância, seja no âmbito energético, econômico ou geopolítico. Estima‑se que os volumes de óleo e gás nessa região sejam substanciais: segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a região poderá conter cerca de 30 bilhões de barris de óleo equivalente.

A exploração na Margem Equatorial é considerada importante para a reposição das reservas de petróleo e gás do Brasil, fator técnico essencial para garantir a segurança energética a longo prazo. O argumento central, defendido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela indústria, é que as bacias maduras de Campos e Santos enfrentam um declínio natural em suas curvas de produção.

Além disso, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta capitalizar a exploração da Margem como o “novo pré-sal”, em alusão à descoberta que alavancou a indústria brasileira de combustíveis às vésperas da reeleição deste mesmo mandatário, em 2006. A comparação ajuda a explicar o desejo do petista. Ainda que a economia registre indicadores de pleno emprego e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), hápreocupação quanto à perspectiva da inflação até outubro de 2026, quando Lula tentará chegar a um quarto mandato no Palácio do Planalto.

“O governo não tem mais munição fiscal e há uma elevação na taxa de juros. Se a economia desacelerar, como é esperado, haverá uma razão ainda mais forte para queda na aprovação”, disse à IstoÉ Marcelo Neri, professor de economia da FGV-RJ (Fundação Getulio Vargas) e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Pressionado pelo que vislumbra, Lula vê na Margem Equatorial a perspectiva de exploração de 10 bilhões de barris de petróleo, uma cadeia de criação de até 350 mil empregos e uma oportunidade sólida de atrair investimentos estrangeiros, conforme projeções do Ministério de Minas e Energia.

Fonte: istoe.com.br/Da Redação