Adriane revoga lei de André e eleva imposto da construção civil em 27% na Capital
Enquanto a senadora e Dr. Ovando criticam Lula, prefeita aumenta impostos na Capital ao anular lei de André de 2003 e já pode ganhar o apelido de “AdrianeTaxa” (Foto: Divulgação)
A prefeita Adriane Lopes (PP) revogou uma lei sancionada há 23 anos, na gestão de André Puccinelli (MDB), e deve elevar em 27% o ISS (Imposto Sobre Serviços) da construção civil em Campo Grande. A estimativa é do vereador Marquinhos Trad (PDT), que foi prefeito e aliado da atual chefe do Poder Executivo.
A ASMEOP (Associação Sul-mato-grossense dos Empresários de Obras Públicas) recorreu à Justiça para suspender o aumento da carga tributária. O mandado de segurança está na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A atual prefeita vai na contramão do País, que vem reduzindo os tributos, como o projeto de lei aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, que isenta do pagamento do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e reduz o valor cobrado de quem tem renda de até R$ 7 mil.
Conforme a Lei Complementar Municipal 545, sancionada em julho deste ano, Adriane revogta os artigos 57, 111 e 112 da LC 59/2003. Na prática, a partir da nova regra imposta pela progressista, o ISS da construção civil será calculado sobre o serviço e os materiais de construção. Há 23 anos, o tributo não era calculado sobre o material.
De acordo com um empresário do setor, que tem contratos com o município, a prefeita quer elevar a alíquota em 66%, dos atuais 3% para 5%. Adriane vai encarecer o custo não só das obras públicas, como da construção de casas, estabelecimentos comerciais e industriais. Qualquer obra vai ficar mais cara com o aumento da carga tributária, porque os empresários vão repassar a alta no custo para o consumidor final.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o tributo só vai ter aumento a partir do dia 1º de junho de 2026. A medida poderá ter impacto na campanha do governador Eduardo Riedel (PP), já que vai entrar em vigor no início da campanha eleitoral para o Governo.
Bolsonaristas só atacam Lula, mas poupam prefeita
O aumento de impostos por Adriane vai na contramão do discurso da madrinha, a senadora Tereza Cristina (PP). “Não há espaço para subir impostos”, destacou a senadora, como vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura no Senado. Só que Tereza só critica a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ignora a gestão de Adriane, a quem se gaba de ter sido a principal cabo eleitoral.
Tereza Cristina e Dr. Luiz Ovando (PP) mantém o apoio e não criticam a administração da Capital, que aumenta os impostos e não consegue resolver problemas básicos, que possuem grande impacto na vida da população mais pobre, como a falta de remédios, de médicos, de vagas e aparelhos para realizar exames nos postos de saúde.
O descaso é tão grande que a prefeita, missionária da Assembleia de Deus Missões, não consegue nem nomear um secretário municipal de Saúde. A pasta é tocada por um comitê. A prefeita também não cumpriu a promessa, feita há dois anos, de iniciar a obra do novo hospital municipal.
Até os buracos começaram a surgir nas ruas e avenidas da Capital, apesar de três meses de estiagem. Por enquanto, só a prefeita, a vice-prefeita e os secretários, que tiveram aumento de até 159% nos salários, não podem reclamar da atual gestão.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
