Vídeo: Educadores abordam Riedel e ministro da Educação e “compartilham angustias” da diferença salarial entre professores contratados e efetivos
Um grupo de educadores aproveitou a agenda do Ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, em Campo Grande, nesta quarta-feira (1º) para “compartilhar angustias” da diferença salarial entre os professores contratados e efetivos em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, eles lembraram a promessa da equiparação salarial feita pelo governador Eduardo Riedel.
O governador e o ministro foram abordados e questionados sobre a equiparação salarial entre convocados e efetivos na rede de ensino. “Nossa luta é pela educação pública de qualidade. Às vezes o mesmo professor que cumpre 40 horas, faz 20 horas e ganha de um jeito e 20 horas ganha de outro, na mesma escola e na mesma função… queríamos compartilhar as angustias”, questionou.
A solenidade no Teatro Glauce Rocha foi feita a inauguração (remota) do Edifício Multiuso da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) do campus de Três Lagoas.
O que diz o governo
Ainda no mesmo dia, o governador Eduardo Riedel reafirmou a sua promessa de campanha de que pretende igualar os salários pagos a professores temporários e concursados em Mato Grosso do Sul, conforme publicação no jornal Correio do Estado. Conforme o chefe do Executivo de Mato Grosso do Sul, a proposta de igualar os salários “está em andamento”.
“Se você pegar o reajuste dos professores concursados, desde 2023 quando assumi, foi de 25%. Para os convocados foi de 40%, então nós estamos diminuindo esse ‘gap'”, respondeu o governador à equipe do Correio do Estado in loco.
Na reportagem, ressalta que o próprio governador faz questão de lembrar que, pelo menos desde meados de 2025 o assunto “corte de gastos” passou a ganhar cada vez mais força, com a estimativa do Governo à época de que a ação alcance R$ 800 milhões até o fim do ano, com plano concentrado em despesas de custeio.
Eduardo Riedel é categórico ao dizer que o Estado enfrenta um regime de restrição fiscal (acima de 46,55%), sendo necessário aguardar sair dessa dieta econômica “para dar continuidade nesse processo”. “O caminho é esse, mas vai sendo feito na medida que haja condição”, concluiu.
Na visita à instituição de ensino estadual em Campo Grande, o ministro da Educação reafirmou a qualidade do salário pago em Mato Grosso do Sul, indicando que os problemas também se concentram em outros pontos.
“A maior demanda dos professores não é nem questão salarial… claro que é importante, aliás, MS paga o melhor salário hoje na educação base, no ensino médio brasileiro. Mas a maior reclamação era a falta de reconhecimento por parte da sociedade”, expôs Camilo Santana.
Entenda
A matéria do Correio do Estado ressaltou que, na rede pública de ensino, a categoria de professores temporários já ocupa mais da quantidade das vagas disponíveis em Mato Grosso do Sul, porém, a remuneração desse grupo ainda é menor que a dos concursados no cargo, como acompanha o Correio do Estado, apesar dos vencimentos estarem dentro da lei do piso nacional.
Já no dia 05 de agosto, em meio a um agravamento da crise fiscal que atinge o Estado, o governador Eduardo Riedel anunciou um corte de despesas no governo estadual, por meio da redução de 25% no custeio da máquina pública que atingiu todas as secretarias. Por meio de decreto, ficou estabelecido que os órgãos da administração direta e demais autarquias do Poder Executivo Estadual deverão:
– Revisar os contratos vigentes, visando à redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores contratados a título de despesas de custeio;
– Reduzir outras despesas de custeio, tais como pagamento de diárias, passagens, participação em eventos e seminários e horas extras, entre outros;
– Evitar as despesas com a aquisição de novos veículos, mobiliários, equipamentos ou de outros bens permanentes.
Conforme o texto, para racionalização temporária e controle de gastos, foi levado em consideração o Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao primeiro quadrimestre de 2025, que aponta que o Estado se encontra no limite prudencial de gastos com pessoal.
Os números de Mato Grosso do Sul apontam para uma diferença de entre o salário-base do professor concursado para um temporário já que, de acordo com a tabela salarial disponibilizada pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), o menor vencimento dos docentes que não são fixos na Rede Estadual de Ensino (REE) corresponde a R$ 5.363,00.
Se graduado sem licenciatura ou com alguma especialização, essa remuneração aumenta consideravelmente, podendo chegar a R$ 7.512,00. Aqui cabe esclarecer que, esses valores correspondem ao parâmetro estabelecido para 40 horas de carga horária semanal.
Ainda pela tabela da Fetems, o docente com jornada de 40 horas semanais na REE, no nível mais baixo de progressão, é remunerado com R$ 8.671,00. Conforme anúncio do Ministério da Educação (MEC) de janeiro deste ano, o piso salarial nacional dos professores com jornada de 40 horas semanais em 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o País.
Ou seja, Mato Grosso do Sul até cumpre a Lei do Piso Salarial (Lei nº 11.738/2008) aos temporários, entretanto aparece longe de equiparar à remuneração dos concursados. Também vale reforçar que Mato Grosso do Sul aparece entre os sete Estados com legislação específica, por meio da (Lei Estadual nº 4.135/2011), para a contratação temporária na educação.
Fonte: Roberta Cáceres / Jornal Servidor Público MS
Imagens: Reprodução redes sociais
