Nikolas ironiza sorteio de Moraes para relatar ação do PL sobre IOF
O ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação do PL que busca suspender mudanças nas regras do IOF/Foto: Reprodução
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou o fato de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter sido sorteado para relatar a ação do Partido Liberal (PL) contra as mudanças do governo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em uma publicação no X, o parlamentar comentou: “Que homem sortudo”. A distribuição de processos no STF é feita de forma aleatória, por meio de um sistema eletrônico.
Confira:
https://twitter.com/nikolas_dm/status/1931357737985949729/photo/1
Que homem sortudo!!!!
Mudanças no IOF
- A equipe econômica do governo Lula ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Na semana passada, foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no IOF.
- Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.
Ação
O PL acionou a Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto que promoveu alterações nas regras do tributo até que haja o julgamento da questão. O PL entende que o uso arrecadatório do IOF, por parte do governo, viola a Constituição Federal.
Fonte: metropoles.com/Daniela Santos
