Ovando e Pollon apoiam proposta de Rodolfo de impeachment de Lula por causa do Pé de Meia
Deputado quer destituir Lula por causa do programa Pé de Meia, que beneficia 44,5 mil estudante sem MS (Foto: Arquivo)
Os deputados federais Marcos Pollon (PL) e Dr. Luiz Ovando (PP) já assinaram o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é encabeçado por Rodolfo Nogueira (PL). Até ontem, 117 deputados oficializaram o apoio à proposta de cassar o petista por causa dos investimentos feitos no programa Pé de Meia, que beneficia 3,9 milhões de estudantes do ensino médio.
Gordinho de Bolsonaro, como é conhecido, tomou a iniciativa de propor o impeachment de Lula com base em medica cautelar do Tribunal de Contas da União. O ministro Augusto Nardes suspendeu o repasse de R$ 6 bilhões ao programa porque não estava previsto no orçamento.
A oposição alega que a motivação jurídica é a mesma baseada no suposto crime de responsabilidade fiscal usado para destituir a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo em 2016. Segundo os congressistas, Lula teria feito uma “pedalada fiscal” ao utilizar recursos que não estavam previstos no Orçamento da União para financiar o programa Pé-de-Meia.
Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, apenas três – o próprio autor, Dr. Ovando e Pollon, os bolsonaristas mais radicais – assinaram o pedido de CPI. Nas redes sociais, Rodolfo informou que 117 deputados já assinaram o pedido. São necessárias 171 assinaturas e a proposição será protocolada no sábado, 1º de fevereiro, quando o Congresso retoma as atividades.
O programa beneficia 44,5 mil em MS
O Pé-de-Meia beneficia 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil. O investimento total neste primeiro ano de Pé-de-Meia foi de R$ 12,5 bilhões. Este valor considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto contempla 44,5 mil estudantes do ensino médio com o pagamento de uma bolsa
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem , é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
