PF afasta presidente e futuro presidente do TJ, três desembargadores e conselheiro do TCE
Operação investiga presidente do TJ, futuro presidente e vice-presidente, desembargadores e corregedor geral do TCE (Foto: Arquivo)
A Operação Utima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal para investigar vendas de sentença, afastou do cargo o atual e o futuro presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, respectivamente, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel, e três desembargadores da corte, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
Também foi afastado do Osmar Domingues Jeronymo, corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado. Ele é o 4º dos sete conselheiros afastados do cargo da corte fiscal.
O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento e o monitoramento eletrônico dos desembargadores Sérgio Martins, Sideni Pimentel, o futuro vice-presidente do TJ, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos e o ouvidor judiciário, Marcos José de Brito Rodrigues, o juiz Paulo Afonso de Oliveira.
A investigação é continuidade da Operação Mineração de Ouro, que já tinha levado ao afastamento e monitoramento eletrônico de dois ex-presidentes do TCE, os conselheiros Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa, e o ex-corregedor, Ronaldo Chadid. Eles estão afastados desde 8 de dezembro de 2022.
De acordo com a PF, a nova operação tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Tribunal diz que operação não afeta outros membros da corte
O vice-presidente do TJMS, desembargador Renato Dorival Pavan, divulgou nota sobre a operação deflagrada hoje:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossesse.
Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal.”
Fonte: ojacare.com.br/By Edivaldo Bitencourt
