Riedel adere a proposta de Lula e vai subsidiar R$1,20 no litro do diesel até maio
Governador Eduardo Riedel e o secretário de Fazenda, Flávio César (Foto: Governo MS)
O governador Eduardo Riedel (PP) anunciou que aderiu a medida proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, como forma de reduzir o custo do transporte para a sociedade. A proposta foi feita pela União há uma semana, como alternativa já que os estados decidiram não zerar o ICMS do combustível.
O Governo do Estado não informou de quanto vai ser a renúncia fiscal para a medida, mas afirma que vai aumentar a fiscalização sobre os postos, para garantir que o desconto chegue nas bombas. Atualmente, o preço do litro do diesel é vendido a R$ 7,08, em média, em Campo Grande.
“A única maneira que o Estado tem de apoiar o consumidor final é reduzir os impostos. Vai nos impor um esforço adicional, mas sem dúvida nenhuma, necessário nesse momento”, disse Riedel.
Ao aderir a estratégia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo estadual vai pagar R$ 0,60 pelo litro do diesel e a União outros R$ 0,60, somando os R$ 1,20 de desconto no litro. A expectativa é que o litro do combustível volte a custar em torno de R$ 5.
O Governo ainda discute o compartilhamento de informações estratégicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais, a partir de solicitação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
“Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível. E nesse sentido o Estado está fazendo um grande esforço, entendendo também o momento que nós estamos vivendo aqui, para dar a sua parcela de contribuição nesse processo”, explicou Flávio César, titular da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e presidente do Comsefaz.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
