Governo quer tornar crime o aumento abusivo de preço dos combustíveis
Ministros anunciaram um novo pacote de medidas para tentar conter os efeitos da guerra no Irã sobre combustíveis no Brasil/Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O governo federal está fechando o cerco contra o aumento abusivo de preço dos combustíveis. Entre o pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira (6/4), está a proposta de tornar crime o aumento dos preços em momentos de “conflitos geopolíticos ou de calamidade”. As ações serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP) que será publicada nos próximos dias.
Conforme o governo, a MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis.
Além disso, um PL encaminhado em regime de urgência constitucional ao Congresso Nacional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.
Pacote para reduzir alta nos combustíveis
Diesel
- Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
- Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
- Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
- Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
- Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
- Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
- PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)
Setor aéreo
- PIS/Cofins zerados para querosene de aviação (queda de R$ 0,07/litro)
- Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa (reestruturação)
- Recursos do FNAC, operados pelo BNDES ou instituições autorizadas
- Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro (até 6 meses)
- Condições definidas pelo CMN, com risco da União
Gás de cozinha (GLP)
- Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
- Custo total de R$ 330 milhões
- O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda.
As novas medidas foram anunciadas em uma entrevista à imprensa com os ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu auxiliares da área econômica para fechar os detalhes da proposta.
Fonte: metropoles.com/José Augusto Limão, Daniela Santos
