Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo

A juíza substituta Júlia Cavalcante Barbosa, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, ameaçou multar o advogado José Roberto Rodrigues

Um empresário foi multado em R$ 1,9 milhão e condenado a um ano e oito meses de prisão por fraudar

As mudanças na Lei de Improbidade Administrativa sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem salvar oito pessoas jurídicas de responderem

A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) arquivou sete pedidos de providências contra o juiz titular da 3ª Vara

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem

Em uma conversa com advogados, “flagrada” por promotores de Justiça, o juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça livrou o ex-diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do TJMS, Edvaldo