Justiça

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou na 5ª feira (24.ago.2023) o julgamento do imposto sindical. Será realizado no plenário virtual, de

Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha. A votação sobre

Com o pedido de prescrição dos réus notáveis, a ação por improbidade administrativa decorrente da Operação Coffee Break parou para

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing,

Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu o bloqueio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo, 20, para confirmar a determinação de que os governos

O juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul,

O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso do Ministério Público Federal e manteve o senador

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu 16 contratos para implantação e revestimento primário de 608 quilômetros de rodovias no

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, concedeu medida cautelar para suspender a obra de implantação