Arquivos Justiça - Página 73 de 84

28 de julho de 2026

Jornal do Funcionalismo de Mato Grosso do Sul

Juiz cita sentença que anulou contrato e sepulta ação contra decisão do TCE que favoreceu Solurb

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, rejeitou a ação popular contra

Maioria dos ministros votou pela condenação de 5 crimes; Zanin, Barroso, Mendonça e Nunes Marques votaram por penas menores O

Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, na noite desta segunda-feira (11), como válida a contribuição

O deputado estadual bolsonarista Rafael Tavares (PRTB) foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão no

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta 2ª feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a

Depois de três anos e cinco meses, o Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) contra o

Decisão do ministro Barroso atende a pedido da Assembleia Legislativa do estado; sessão desta segunda foi cancelada Os depoimentos que

A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou para o dia 8 de

Depois de 17 anos, a Justiça decidiu botar ponto final em três ações populares que denunciaram o desvio de combustível

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),