Grupo lucrou R$ 5,7 milhões com venda de ar condicionado superfaturado à educação
A empresa dos irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior lucrou R$ 5,777 milhões com a venda
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Justiça
Decisão do STF sobre jornais se assemelha a conceito do PL das fake news
Na decisão sobre responsabilização de veículos, ministros replicaram trecho de projeto acerca de big techs que está parado na Câmara
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André Scaff é condenado a um ano após esquecer 16 munições de arma de fogo em casa à venda
O procurador jurídico aposentado da Câmara de Campo Grande, André Luiz Scaff, foi condenado a pena de um ano de
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Adjunto da Educação recebeu R$ 730 mil em propina para facilitar esquema, aponta MPE
O então secretário estadual-adjunto da Educação, Édio Antônio Resende de Castro Broch, recebeu R$ 730 mil em propina para facilitar
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Decisão do STF sobre jornais pode levar à “autocensura”, diz Abraji
Corte define regras para que empresas jornalísticas sejam responsabilizadas por conta de declarações feitas por entrevistados O STF (Supremo Tribunal
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Decisão do STF traz insegurança total ao jornalismo, diz Marco Aurélio
Ministro aposentado do STF foi o relator da ação e afirma que responsabilizar jornalistas por entrevistas “intimida” os profissionais O
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Oposição condena decisão do STF sobre imprensa: “Fere de morte a liberdade de expressão”
Parlamentares da oposição condenaram, nesta quarta-feira (29), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que a imprensa pode
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Indícios concretos de censura
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, responsabilizar veículos de comunicação que divulguem entrevistas cujo conteúdo da fala do entrevistado
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STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa
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STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados
Veículos podem ser punidos se houver ‘indícios concretos’ de falsidade de acusação; tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes foi
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