Justiça

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada

O procurador jurídico André Luiz Scaff, da Câmara Municipal de Campo Grande, vai a julgamento no próximo mês de novembro

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, levou aproximadamente 10 horas para

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, pediu vista – mais tempo para estudar os autos – e suspendeu

Afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado desde dezembro do ano passado por suspeita de corrupção

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento que trata

O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta 3ª feira (19.set.2023) que o governo tem

O  juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, rejeitou a ação popular contra

Maioria dos ministros votou pela condenação de 5 crimes; Zanin, Barroso, Mendonça e Nunes Marques votaram por penas menores O