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Justiça

Justiça 

Julgamento de empresário e médico por desvio de R$ 46 milhões deve durar seis meses

19 de outubro de 202319 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, marcou as audiências de instrução e julgamento do

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Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024

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Regulamentação da gratuidade será feita pela Justiça Eleitoral enquanto o Congresso não editar lei Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal

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Dois anos parada, TRF3 libera ação por organização criminosa da Lama Asfáltica à Justiça estadual

18 de outubro de 202318 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou recurso do Ministério Público e liberou o envio da

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Religiosos criticam STF e promovem caminhada contra o aborto neste domingo na Capital

9 de outubro de 20239 de outubro de 2023 Redação 0 comentários

Ao longo dos últimos dias, Dioceses e Arquidioceses de todo o Brasil celebram a Semana Nacional da Vida. As comemorações

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Juiz determina perícia em denúncia por danos de R$ 15,6 mi em aluguéis pagos pela Defensoria

7 de outubro de 20237 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou que seja realizada perícia

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Punição prescreve e algoz de conselheiros do TCE tem nova derrota na Justiça

6 de outubro de 20236 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

O advogado Ênio Martins Murad teve nova derrota na justiça com a extinção de punibilidade por prescrição da ação em

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Fiscal alega “excesso” e reduz dívida de R$ 79 mil para R$ 38 mil em condenação por improbidade

4 de outubro de 20234 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

Um fiscal tributário estadual aposentado conseguiu reduzir uma dívida com a Justiça de R$ 79.334,94 para R$ 38.738,10 devido a

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Mendonça suspende julgamento de segunda remessa de réus do 8 de Janeiro

3 de outubro de 20233 de outubro de 2023 Reportagem 0 comentários

Ministro pediu destaque dos processos e levou análise de dois casos para o plenário físico O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal

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Caso Sophia: mãe e padrasto ficam em silêncio durante última audiência sobre morte de menina

29 de setembro de 202329 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

De acordo com advogados de defesa dos réus, eles só falarão durante julgamento. Pai de Sophia, Jean O’Campo, compareceu na

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Barroso assume STF em momento de tensão com o Congresso

28 de setembro de 202328 de setembro de 2023 Reportagem 0 comentários

Ministro substitui Rosa Weber à frente da Corte; congressistas criticam o Supremo por, na avaliação deles, invadir a competência do

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