Justiça

Getty Images O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone

Conselheiros podem ter “danos de difícil reparação” com suspensão de reajuste ilegal, diz promotor (Foto: Arquivo) O reajuste de 89%

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha ao lado do presidente do PL – Foto: Reprodução/ CNN O engenheiro eletrônico Carlos César Moretzsohn Rocha,

João Amorim chegou a ser preso em uma das fases da Lama Asfáltica. (Foto: Arquivo) Apesar de terem sido autorizadas

Nelsinho Trad tem tido sucesso em seus recursos no TJMS. (Foto: Divulgação) Depois de conquistar duas vitórias, o ex-prefeito de

Eduardo Machado Rocha, Vitor Luís de Oliveira Guibo e Nélio Stábile. (Foto: Arquivo) A 2ª Câmara Cível do Tribunal de

Governo vai ser obrigado a provar que desmatamento não causará danos ao meio ambiente (Foto: Arquivo) A 2ª Câmara Cível

Ives Gandra da Silva Martins – (crédito: Arquivo Pessoal) “Hoje a Suprema Corte adota uma linha diferente, atuando também como

O processo criminal deve ser guiado pelo princípio de que uma condenação deve ser justificada por prova cristalina e indiscutível.

Saiba cada uma das etapas e prazos caso o processo do ex-presidente no caso do golpe prossiga/Foto: Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto Após