Advogado de MS cita decisão que beneficiou Lula e pede soltura de presos do 8 de janeiro
Advogado Oswaldo Meza (Foto: Reprodução)
Advogado de Mato Grosso do Sul ingressou com pedido de liminar no STF (supremo Tribunal Federal), solicitando a soltura de todos os presos de 8 de janeiro, com base em uma decisão que inocentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.
A ação é do advogado Oswaldo Meza, que se auto intitula de Direita, anticomunista, contra o aborto e drogas e é pré-candidato ao Senado por Mato Grosso do Sul. Nas redes sociais, acumula 283 mil seguidores.
O pedido de Habeas Corpus para todos os presos em decorrência dos ataques ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, sustenta que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, viola o princípio constitucional da imparcialidade objetiva ao julgar o caso.
Como precedente, Meza cita o caso do atual presidente Lula, que em 2021 foi inocentado pelo STF, que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A época, a Suprema Corte estabeleceu que a parcialidade possui dimensão subjetiva e objetiva.
“O precedente demonstra que, diante da violação a garantias estruturais
do processo penal, a nulidade deve ser reconhecida independentemente da
demonstração de prejuízo concreto essencial do Estado de Direito”, diz trecho do pedido.
Para sustentar que Moraes não poderia julgar os presos de 8 de janeiro, o advogado aponta que o ministro do STF está sob investigação de envolvimento com o caso do Banco Master.
Investigações da Polícia Federal mostram que Alexandre de Moraes trocou mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro, horas antes de ser preso pela primeira vez. Além disso, a esposa de Moraes, Viviane Barci, mantinha um contrato com o banco Master no valor de R$ 35 milhões.
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
