Julgamento de Deltan Dallagnol no TSE é adiado; situação jurídica de eleito com quase 3 milhões de votos fica indefinida
Deltan Dallagnol, Senador eleito pelo Novo no Paraná., teve julgamento suspenso no TSE/Foto: Divulgação/Assessoria/ND Mais
Sessão que definiria de forma definitiva a validade da candidatura do ex-procurador da Lava Jato, marcada para esta quinta-feira (8), foi adiada.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou a análise do recurso que discute a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O julgamento em plenário estava marcado para esta quinta-feira (8) e definiria de forma definitiva a situação jurídica do ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato. A nova data ainda não foi comunicada pelo TSE.
Com o adiamento, o resultado das urnas no Paraná permanece sub judice. A decisão do plenário do TSE determinará se os votos obtidos pela chapa serão confirmados ou poderão ser anulados ou recomputados.
O que o TRE-PR decidiu sobre o julgamento de Deltan Dallagnol
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) havia liberado a candidatura de Deltan Dallagnol. O tribunal entendeu que a exoneração do Ministério Público não burlou a Lei da Ficha Limpa.
O recurso apresentado ao TSE busca anular essa decisão, indeferir o registro e invalidar os votos recebidos pela chapa.
Sessão que definiria de forma definitiva a validade da candidatura do ex-procurador da Lava Jato, marcada para esta quinta-feira (8), foi adiada/Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/ND Mais
As decisões recentes no TSE
Em meados de setembro, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, concedeu liminar para suspender os atos de campanha. A medida foi chancelada por maioria no plenário virtual da Corte.
Na véspera do primeiro turno, uma decisão monocrática do mesmo ministro indeferiu o registro de candidatura.
Investigadores da PF apontam que “KN” seria Kassio Nunes MarquesFoto: Alejandro Zambrana/ND Mais
No domingo de votação, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reverteu temporariamente o indeferimento. A decisão permitiu o processamento e a contabilização regular dos votos do candidato até a deliberação do colegiado.
O que pode acontecer agora
Se o registro for deferido pelo plenário do TSE, a votação obtida por Deltan Dallagnol será confirmada e a chapa diplomada regularmente.
Se o registro for indeferido, os votos destinados à chapa poderão ser anulados ou recomputados. Isso pode alterar a distribuição da vaga ao Senado pelo Paraná.
Fonte: ndmais.com.br
