Governo Lula reajusta Bolsa Família em 15% a menos de três semanas das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Taba Benedicto/Estadão
BRASÍLIA – O governo Lula anunciou nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15% do Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Presente no anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, não discursou.
O impacto da medida, segundo o governo, será de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. O reajuste seria absorvido pelo espaço fiscal existente em ambos os exercícios, segundo o governo.
Com o aumento linear dos benefícios, o piso dos pagamentos sai de R$ 600 para R$ 691, com a média indo de R$ 691 para R$ 777.
A alta foi justificada por Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, pela previsão legal de dar reajuste inflacionário aos beneficiários. Segundo ele, o INPC, desde o início do programa até agosto, foi de 15,04%.
Moretti afirmou que a Lei do Bolsa Família autoriza a reposição inflacionária para “garantir poder de compra”. “O reajuste do Bolsa Família é de justiça social com as famílias (…). É importante que se mantenha o poder de compra dessas famílias, que haja o reajuste pela inflação”, disse.
Segundo ele, o aumento de 15% vai ser feito sem alta global das despesas do governo. Ele afirmou que houve trabalho intenso para combater fraudes no programa, o que abriu espaço para o reajuste.
“É importante que a gente mostre que essa recomposição será feita sem um real de aumento do nosso limite global de despesa, diferente de outros tempos em que houve aumento global do nível de gasto extraordinário, para que se pudesse fazer algum reajuste em benefício social”, afirmou.
Ele disse ainda que a incorporação desse aumento no Orçamento será feita com remanejamento de rubricas dentro da peça orçamentária. Estes movimentos serão divulgados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas em 24 de setembro. Para o orçamento de 2027, haverá remanejamento de rubricas para o Bolsa Família.
“Há espaço fiscal sobrando dentro da despesa que já estava programada para o exercício, que nos dá capacidade de fazer essa recomposição do poder de compra das famílias ou reajuste do Bolsa Família em 15%”, completou.
Além disso, Moretti disse que não será preciso fazer nenhum bloqueio no orçamento para garantir os pagamentos. Ele também alegou que esse aumento não foi um pedido direto de Lula, mas uma demanda do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o reajuste tem previsão legal de acontecer e que há o compromisso de absorver o impacto no Orçamento de 2026 e 2027 sem alterar trajetória de meta ou de resultado fiscal.
“Nós estamos fazendo o dever de casa para incorporar no Orçamento que já está previsto para este ano, então não tem solavanco, não tem mudança de rumo. Dentro do orçamento previsto neste ano, o impacto que vai ter para ajudar a retomar o poder de compra das pessoas, com o compromisso de também para o ano que vem isso ser acomodado no Orçamento ainda este ano, de modo que a gente mantenha toda a nossa trajetória de meta e resultado fiscal para o País”, afirmou.
Ele disse ainda que o governo passou três anos aprimorando cadastros do Bolsa Família, com cruzamentos recorrentes, e que, mesmo depois do aumento, o impacto do programa em relação ao PIB sai de 1,5% no início do mandato e terminará em 1,25%.
Lula assinou o decreto após os discursos dos ministros. Nas redes sociais, ele afirmou que o reajuste é uma ação do governo federal para “cuidar” de quem precisa, para recompor a inflação e proteger o poder de compra das famílias brasileiras.
“O Bolsa Família vai ser reajustado em 15% para recompor a inflação e proteger o poder de compra das famílias brasileiras. O benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691. É o Governo Federal cuidando de quem precisa, combatendo a fome, reduzindo a pobreza e criando condições para que milhões de brasileiros tenham mais renda, oportunidades e uma vida melhor”, escreveu.
O ministro do Desenvolvimento Social, Welington Dias, afirmou que a eficiência do Bolsa Família aconteceu por conta de combate a fraudes e mudanças no Cadastro Único. Segundo ele, isso abriu caminho para que as pessoas que antes não poderiam acessar o benefício o acessassem.
“A eficiência se deu pelo combate à fraude e garantia de que a gente tivesse eficiência com a modernização do cadastro social (…). O efeito mais visível é que isso ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome”, afirmou.
Dias afirmou que os recursos para o reajuste de 15% vêm de remanejamentos orçamentários. Segundo ele, o governo está cumprindo a regra legal que permitiria ao Executivo dar aumento recompondo a inflação. “Foi possível, com remanejamentos, garantir as condições de recursos para fazer com base na previsão orçamentária, mantendo as metas e eficiência também no programa Bolsa Família”, disse.
O ministro disse ainda que as possíveis implicações ou questionamentos desse aumento a 17 dias do primeiro turno junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram estudados pelo governo.
Oposição fala em ‘pedalada fiscal’
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acusou o governo de cometer “pedalada fiscal” ao anunciar, a 17 dias do 1° turno, o reajuste. Segundo ele, o aumento não consta no Projeto de Lei Orçamentário para 2027 (Ploa) enviado pela equipe econômica ao Congresso.
“Sem previsão na LOA. O impacto na eleição será zero, só impacto orçamentário. É pedalada fiscal”, declarou o deputado ao Estadão/Broadcast.
Em 31 de agosto de 2026, o governo Lula enviou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2027 sem previsão de reajuste do Bolsa Família. O texto reserva R$ 157,1 bilhões para o programa e mantinha o benefício mínimo em R$ 600 por família.
A falta de reajuste no Bolsa Família vinha sendo alvo de críticas por meio do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula na disputa. Flávio tem lembrado, principalmente em seus discursos no Nordeste, de que a gestão Bolsonaro não havia apenas mantido o programa, mas dado reajuste real./Com João Caires e Naomi Matsui
Fonte: msn.com/História de Mateus Maia e GabrielHirabahasi
