Sem penduricalhos e punido pelo CNJ, ex-presidente do TJMS vê salário despencar 61,52%
Divoncir Maran parou de receber penduricalhos em abril e agora tem ‘apenas’ o salário base. (Foto: Arquivo/Correio do Estado)
Punido pelo Conselho Nacional de Justiça com a aposentadoria compulsória pela fuga do narcotraficante Gerson Palermo, o desembargador Divoncir Schreiner Maran viu sua remuneração despencar 61,52% entre agosto do ano passado e o mesmo mês em 2026. O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sofreu um grande prejuízo, principalmente,com o fim dos penduricalhos determinado pelo Supremo Tribunal Federal.
Com salário base bruto de R$ 49.929,43 em agosto de 2025, Divoncir viu seu subsídio ser turbinado com R$ 96 mil de “vantagens eventuais” livre de qualquer desconto, totalizando R$ 145.929,43 naquele mês. Um ano depois, a remuneração bruta do desembargador aposentado é de ‘míseros’ R$ 56.157,49, conforme o Portal da Transparência do TJMS, uma redução de R$ 89.771,94.
Até março deste ano, o ex-presidente do TJMS recebia R$ 97,8 mil por mês, a aposentadoria bruta no valor de R$ 51,8 mil e mais o penduricalho de R$ 46 mil. A mamata acabou a partir de abril, depois de o STF proibir a criação de novas verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional no serviço público.
Divoncir Schreiner Maran conseguiu aposentadoria por idade em abril de 2024, quando completou 75 anos. Em abril deste ano, o TJMS foi obrigado a aplicar a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, o que acabou coincidindo com a decisão do STF.
O CNJ o puniu por ter concedido prisão domiciliar para Gerson Palermo durante o feriadão de Tiradentes de 2020 sem exigir exames médicos para comprovar a comorbidade, suprimir instância e analisar o pedido de habeas corpus, protocolado em 208 páginas, em uma noite. Graças a Divoncir Schreiner Maran, Palermo deixou o Presídio de Segurança Máxima de tornozeleira. Em casa, o bandido rompeu o equipamento e fugiu.
Durante a fuga, ele foi acusado de sequestrar a filha para tentar recuperar dinheiro. A partir da investigação desse sequestro, a Polícia Civil deu pistas da localização de Gerson Palermo, que foi recapturado pela Polícia Federal em ação conjunta com os policiais da Bolívia no último mês de maio.
A Polícia Federal já concluiu o inquérito contra Maran pela fuga e encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça. Se for condenado, ele pode perder a aposentadoria compulsória e até ser preso.
Fonte: ojacare.com.br/By Richelieu de Carlo
