Dark Horse: Dino e Mendonça autorizam apurações que podem se colidir no STF
Os ministros André Mendonça e Flávio Dino durante sessão no STF nesta quarta-feira (21) • 21/08/2024 – Fellipe Sampaio/STF
Ministros deram aval à Polícia Federal, em momentos diferentes, para apurar o repasse de recursos ao filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro; defesa de Flávio quer que relator do Master concentre processos
Duas investigações da Polícia Federal sobre o financiamento do filme Dark Horse, autorizadas separadamente pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça, têm potencial de colidir e gerar incômodo interno no STF (Supremo Tribunal Federal).
Dino concentra a relatoria de uma série de processos que investigam suspeitas em repasses de emendas parlamentares a empresas, entidades e ONGs. Mendonça é responsável por conduzir as investigações sobre as fraudes do Banco Master e de Daniel Vorcaro no tribunal.
A PF foi autorizada por Dino a investigar o repasse de emendas parlamentares a empresas vinculadas à produtora do filme sobre Jair Bolsonaro (PL) e largou na frente de André Mendonça nas apurações sobre a produção no tribunal.
A investigação teve início antes de as suspeitas sobre a produção surgirem e mira repasses de emendas parlamentares feitos por cinco deputados federais a empresas e ONGs. Uma das empresas pertence à mesma dona da produtora de Dark Horse.
Já nesta quinta-feira (23), após parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República), Mendonça autorizou a PF a investigar a suspeita de repasse de milhões de reais de Daniel Vorcaro ao filme sobre Bolsonaro.
Antes mesmo do aval dado por Mendonça à PF, a defesa do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro já havia acionado o STF buscando concentrar as investigações relacionadas ao filme no gabinete de Mendonça.
Os advogados pediram ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, que Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme.
A defesa sustenta que o caso ficou com Dino porque os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentaram pedido de investigação diretamente na ação sob relatoria do ministro que trata sobre transparência em emendas parlamentares.
Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro lembram que outro pedido de investigação, este feito pelo Partido dos Trabalhadores, sobre repasses a produtora do filme deixou o gabinete de Dino por determinação de Fachin e foi enviado a Mendonça após pedido deles.
“Portanto, respeitosamente, em homenagem à coerência e à efetividade jurisdicional, assim como a fim de evitar decisões conflitantes e medidas contraditórias, que podem atrapalhar a apuração dos fatos, mostra-se necessário reconhecer, uma vez mais, que o Exmo. Min. André Mendonça é o relator prevento para apurar os fatos”, defendem os advogados.
O presidente do STF, que está em férias na reta final do recesso do Judiciário, ainda não decidiu sobre o pedido da defesa de Flávio. Até lá, os investigadores conduzirão as apurações sobre o caminho do dinheiro para o filme sobre Bolsonaro, seja por meio de emendas parlamentares ou via recursos de Vorcaro.
Fonte: cnnbrasil.com.br/Blog Teo Cury
