Após tarifaço no IPTU, vereadores incluem igrejas na lei do silêncio e podem calar cultura
Interdição aos finais de semana levou a população a frequentar ativamente o Centro. (Foto: Divulgação)
Os vereadores aprovaram um projeto de lei que amplia a Lei do Silêncio em Campo Grande, incluindo igrejas e templos na zona de silêncio. O projeto que depende de sanção da prefeita Adriane Lopes (PP), colocou movimentos culturais em alerta.
Se aprovado, fica determinado zona de silêncio excepcional em raio de 200 metros no entorno de igrejas, durante o período de funcionamento. A lei atual inclui hospitais, escolas, bibliotecas públicas, postos de saúde ou similares nessa classificação.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Campo Grande tem mais de 2 mil estabelecimentos religiosos e grande parte deles está localizada na região central. Só que a região é reduto de diversos bares e principalmente local de realização anual do Carnaval de rua.
A emenda 1020/2026 foi proposta pelo vereador Wilton Celeste Candelorio (Avante), conhecido por Leinha, que justificou que a legislação garante a proteção à liberdade de culto e à reflexão espiritual sem engessar desnecessariamente o entorno urbano e as manifestações culturais
em horários nos quais o templo não esteja sendo utilizado.
Leinha é vereador de direita e se intitula cristão. Nas últimas votações importantes da Câmara, ele votou contra o povo e a favor da isenção de impostos do Consórcio Guaicurus e do aumento abusivo do IPTU.
“Da mesma forma que a gente respeita o Carnaval e a cultura, nós queremos respeito com as comunidades evangélicas”, disse ele ao se referir ainda a uma apresentação de uma escola de samba em frente a igreja que frequenta como “baderna”.
Cultura reage a projeto
Ativistas culturais encabeçaram campanha para que Adriane Lopes vetasse o projeto, diante da preocupação da lei prejudicar a cultura de Campo Grande, incluindo o funcionamento de bares e a realização de eventos populares.
O produtor de eventos Aly Ladislau, que compõem a coordenação do Colegiado Estadual de Música de MS, afirma que o Conselho Municipal de Cultura foi informado do projeto e enviou ofícios à Câmara e à Prefeitura solicitando reunião para dialogar esta pauta.
“Para o setor cultural, esta lei entrar em vigor representa um risco muito grande, pois afeta diversas atividades não só artísticas, mas de bares, restaurantes, feiras criativas e inclusive festividades religiosas, que podem conflitar entre si”, disse.
Ele destaca que um estudo técnico detectou que a área total livre das zonas de silêncio representaria 4% do total do perímetro urbano de Campo Grande. “Em outras palavras, inviabiliza qualquer possibilidade de práticas de lazer, cultura e entretenimento no município. Significaria o fim de um setor que gera mais de 3 mil empregos diretos”.
O arquiteto e músico André Samambaia, corrobora o pensamento e vai além, ao destacar que o projeto mostra uma visão equivocada que uma parcela da população tem sobre a cidade e até sobre democracia.
“Nossa existência é vista como um ataque, basta existir algum movimento que faça as pessoas saírem pra rua, se juntarem, encontrarem desconhecidos, que logo começam a surgir os empecilhos, obstáculos e tentativa de silenciamento”, afirma.
Em mensagem publicada nesta quarta-feira (18) em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes acatou parecer da Procuradoria-Geral do Município e vetou integralmente o projeto de lei.
“Houve manifestação pelo veto total, argumentando para tanto que a propositura ao criar zona de silêncio especial para templos de qualquer culto, rompe a neutralidade exigida do Município, produz
tratamento privilegiado sem critério geral suficientemente objetivo, fragiliza a segurança
jurídica da fiscalização”, justificou a pepista.
O setor cultural e a sociedade devem manter a campanha porque os vereadores, sempre que podem, votam contra o povo de Campo Grande.
(colaborou Edivaldo Bitencourt)
Fonte: ojacare.com.br/By Priscilla Peres
