{"id":35827,"date":"2026-04-24T07:36:58","date_gmt":"2026-04-24T11:36:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servidorpublicoms.com.br\/?p=35827"},"modified":"2026-04-24T07:36:59","modified_gmt":"2026-04-24T11:36:59","slug":"pt-debate-reforma-do-judiciario-enquanto-planalto-se-afasta-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servidorpublicoms.com.br\/?p=35827","title":{"rendered":"PT debate reforma do Judici\u00e1rio enquanto Planalto se afasta do STF"},"content":{"rendered":"\n<h6 class=\"wp-block-heading\"><strong><em>Em Congresso, PT vai debater reforma do Judici\u00e1rio como programa partid\u00e1rio, refor\u00e7ando estrat\u00e9gia do governo de se distanciar do Supremo\/Foto: BRENO ESAKI\/ METR\u00d3POLES @BrenoEsakiFoto<\/em><\/strong><\/h6>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/pt\">Partido dos Trabalhadores<\/a>\u00a0(PT) inicia, nesta sexta-feira (24\/4), as discuss\u00f5es do 8\u00ba Congresso Nacional da sigla, em Bras\u00edlia. Entre os principais pontos do encontro est\u00e1 a\u00a0<strong>revis\u00e3o do programa partid\u00e1rio<\/strong>, documento que orienta a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do partido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A vers\u00e3o final deve ser aprovada at\u00e9 domingo (26\/4), no encerramento do evento, que deve contar com a presen\u00e7a do presidente&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/lula\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as propostas em discuss\u00e3o, o&nbsp;<strong>texto defende a ado\u00e7\u00e3o de reformas estruturais<\/strong>&nbsp;como parte de um \u201cprojeto nacional de desenvolvimento\u201d. Ao todo, s\u00e3o seis frentes consideradas priorit\u00e1rias.&nbsp;<strong>Uma delas trata do Poder Judici\u00e1rio<\/strong>, com foco em \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o, mecanismos de autocorre\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Estado de Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O debate ocorre em um momento em que o Planalto busca se distanciar da imagem do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\">STF<\/a>), envolvido em pol\u00eamicas relacionadas ao esc\u00e2ndalo do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/banco-master\">Banco Master<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento prop\u00f5e ampliar a transpar\u00eancia e o controle p\u00fablico sobre o Judici\u00e1rio, al\u00e9m de instituir c\u00f3digos de \u00e9tica para tribunais superiores, incluindo o STF.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Medidas sugeridas pelo PT ao Poder Judici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e accountability;<\/li>\n\n\n\n<li>Enfrentamento da hiperjudicializa\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica e econ\u00f4mica;<\/li>\n\n\n\n<li>Cria\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta nas cortes superiores, \u201cinclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padr\u00f5es claros de integridade, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional\u201d;<\/li>\n\n\n\n<li>Fortalecimento de mecanismos internos de autocorre\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, preservando a autonomia, mas \u201cgarantindo controle republicano e confian\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta foi elaborada sob coordena\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Dirceu, ex-ministro no governo Lula e l\u00edder hist\u00f3rico do PT. Desde mar\u00e7o, a milit\u00e2ncia vem debatendo a minuta, que consolida diretrizes e prioridades do partido para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As outras cinco reformas consideradas \u201cdecisivas\u201d pelo PT s\u00e3o: pol\u00edtica, tribut\u00e1ria, tecnol\u00f3gica, administrativa e do sistema financeiro.\u00a0Nesse \u00faltimo caso, o texto prev\u00ea ampliar a supervis\u00e3o sobre institui\u00e7\u00f5es para evitar novos esc\u00e2ndalos, como o do Banco Master, com foco na \u201cpreven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas\u201d e \u201criscos \u00e0 estabilidade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Programa partid\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Al\u00e9m das reformas estruturais, o documento tamb\u00e9m defende altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o para\u00a0refor\u00e7ar a submiss\u00e3o das For\u00e7as Armadas ao regime democr\u00e1tico, al\u00e9m de vedar anistias em casos de crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/li>\n\n\n\n<li>O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e que o partido defenda a \u201cdescriminaliza\u00e7\u00e3o progressiva do consumo de drogas\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>H\u00e1 tamb\u00e9m men\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o para assegurar direitos a casais homoafetivos e a defesa da\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e big techs.<\/li>\n\n\n\n<li>O documento prev\u00ea ainda a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da Petrobras na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e ampliar a regula\u00e7\u00e3o ou proibir, em definitivo, as apostas online.<\/li>\n\n\n\n<li>A proposta tamb\u00e9m defende \u00a0a tributa\u00e7\u00e3o progressiva da renda, a redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre trabalho e consumo, a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e a revis\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, al\u00e9m de mudan\u00e7as no or\u00e7amento para combater as emendas impositivas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Governo busca se desassociar do STF<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas \u00faltimas semanas,&nbsp;<strong>Lula adotou um tom mais cr\u00edtico diante das suspeitas de conex\u00e3o entre ministros do STF e o caso do Master<\/strong>. A mudan\u00e7a ocorre em meio ao esfor\u00e7o do governo para se desvincular do tema, que atinge diferentes espectros pol\u00edticos e pode ter impacto nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lula chegou a fazer cobran\u00e7as p\u00fablicas a magistrados, afirmando que integrantes da Corte n\u00e3o podem \u201cficar milion\u00e1rios\u201d e defendendo mudan\u00e7as nas regras para ocupa\u00e7\u00e3o do cargo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevista ao ICL Not\u00edcias, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/lula-a-moraes-nao-permita-que-vorcaro-jogue-fora-sua-biografia\">presidente relatou conversa com o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, na qual teria sugerido que ele se declarasse impedido de julgar o caso, devido \u00e0 rela\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia da esposa dele com a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Documentos da Receita Federal obtidos pela CPI do Crime Organizado, no Senado, indicam que o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/receita-master-pagou-r-80-milhoes-a-escritorio-da-mulher-de-moraes\">Master teria repassado cerca de R$ 80 milh\u00f5es<\/a>&nbsp;ao escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes entre 2024 e 2025. A defesa afirma que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cincorretas e vazadas ilicitamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEu disse ao companheiro Alexandre de Moraes: \u2018Voc\u00ea construiu uma biografia hist\u00f3rica neste pa\u00eds com o julgamento do 8 de Janeiro. N\u00e3o permita que esse caso do [Daniel] Vorcaro [dono do Master] jogue fora sua biografia\u2019\u201d, relatou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A conversa entre Moraes e Lula ocorreu no in\u00edcio de mar\u00e7o, logo ap\u00f3s o vazamento de uma s\u00e9rie de materiais extra\u00eddos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pela Pol\u00edcia Federal (PF). Entre eles, havia mensagens atribu\u00eddas ao ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante das liga\u00e7\u00f5es entre o magistrado e Vorcaro, o governo federal tem tentado se desvincular do que \u00e9 apontado como o maior esc\u00e2ndalo banc\u00e1rio da hist\u00f3ria do pa\u00eds, que teria causado preju\u00edzo superior a R$ 50 bilh\u00f5es ao Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na avalia\u00e7\u00e3o de aliados, as falas do presidente buscaram marcar posi\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a imagem de que o governo n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o no esc\u00e2ndalo, distanciando-se, inclusive, de ministros da Suprema Corte, frequentemente associados ao Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A leitura interna \u00e9 de que, apesar da preocupa\u00e7\u00e3o com um eventual enfraquecimento institucional do STF,&nbsp;<strong>n\u00e3o se pode permitir que a crise se estenda ao Executivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No governo e no PT, a estrat\u00e9gia tem sido associar o esc\u00e2ndalo do Master \u00e0 gest\u00e3o do ex-presidente\u00a0<strong>Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PL). Aliados criaram\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/pt-e-pl-antecipam-campanha-e-intensificam-ataques-sobre-caso-master\">o termo \u201cBolsomaster\u201d<\/a>, que vem sendo usado nas redes sociais para se referir \u00e0s supostas conex\u00f5es entre figuras do bolsonarismo e o esc\u00e2ndalo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais alvos dos petistas \u00e9 o ex-presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto. Lula j\u00e1 afirmou que o chefe da autoridade monet\u00e1ria entre 2019 e 2024 \u00e9 a \u201cserpente que p\u00f4s o ovo\u201d do caso Master.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: metropoles.com\/<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/author\/alice-groth\">Alice Groth<\/a><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/author\/daniela-santos\">, Daniela Santos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Congresso, PT vai debater reforma do Judici\u00e1rio como programa partid\u00e1rio, refor\u00e7ando estrat\u00e9gia do governo de se distanciar do Supremo\/Foto:<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-35827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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