{"id":35762,"date":"2026-04-22T07:43:34","date_gmt":"2026-04-22T11:43:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.servidorpublicoms.com.br\/?p=35762"},"modified":"2026-04-22T07:43:34","modified_gmt":"2026-04-22T11:43:34","slug":"crise-do-stf-e-reforma-do-judiciario-viram-pauta-das-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.servidorpublicoms.com.br\/?p=35762","title":{"rendered":"Crise do STF e reforma do Judici\u00e1rio viram pauta das elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"\n
Tema deve ser foco dos debates eleitorais. Pr\u00e9-candidatos tentam se descolar da crise envolvendo a suposta rela\u00e7\u00e3o de ministros com o Master\/Foto: Vin\u00edcius Schimidt\/Metr\u00f3poles<\/em><\/strong><\/h6>\n\n\n\n

A\u00a0crise de imagem que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>)\u00a0fez com que propostas de reforma do Judici\u00e1rio e da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para os ministros dos tribunais superiores\u00a0entrassem na pauta dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O tema deve ser exaustivamente discutido nos debates eleitorais de 2026. Em entrevistas, os principais candidatos \u00e0 corrida eleitoral do Pal\u00e1cio do Planalto se adiantam e estabelecem posi\u00e7\u00f5es para tentar agradar a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo pesquisa Genial\/Quaest, divulgada neste m\u00eas, 53% dos brasileiros afirmam n\u00e3o confiar na Suprema Corte, enquanto 41% dizem confiar. \u00c9 a primeira vez que a desconfian\u00e7a ultrapassa a marca de 50%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo programa pol\u00edtico do Partido dos Trabalhadores<\/a>, que deve ser aprovado em congresso partid\u00e1rio nesta semana, defende a democratiza\u00e7\u00e3o e a reforma do Poder Judici\u00e1rio, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de um manual de conduta para o STF.<\/p>\n\n\n\n

O texto, assinado pelo ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, diz que \u201co fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle deve caminhar junto com a democratiza\u00e7\u00e3o e a reforma do Poder Judici\u00e1rio, assegurando maior transpar\u00eancia, responsabilidade institucional e compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cDevemos superar o atual modelo institucional e colocar na ordem do dia a democracia direta, o controle social e a reforma do Estado, n\u00e3o apenas administrativa e de pessoal, mas tamb\u00e9m uma ampla reforma do Judici\u00e1rio e das For\u00e7as Armadas\u201d, completa o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O STF atravessa um momento delicado. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, atua para aprovar um conjunto de normas<\/a> \u2014 que dizem respeito \u00e0 \u00e9tica dos integrantes dos tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

Ele pretende fazer apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do documento e conversa com os pares para chegar a um entendimento.<\/p>\n\n\n\n

O tema divide o tribunal, porque parte dos ministros acredita que a magistratura tem in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es legais n\u00e3o havendo, portanto, a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Fachin tenta conter a crise e restabelecer a confian\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte. Na abertura do ano Judici\u00e1rio, ele fez discurso enf\u00e1tico em defesa de uma \u201cautocorre\u00e7\u00e3o\u201d do Supremo, admitindo que a institui\u00e7\u00e3o precisava retornar ao equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o ficou mais complicada devido ao avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo a rela\u00e7\u00e3o de ministros com o Banco Master.<\/strong><\/p>\n\n\n\n