Vale-gás terá R$ 300 milhões em 2021, mas precisa de espaço no teto de gastos

O Ministério da Cidadania usará R$ 300 milhões de recursos próprios para pagar o vale-gás neste ano. O governo, no entanto, ainda precisa encontrar um espaço para o benefício no teto de gastos em 2022.

O vale-gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e prevê o pagamento de, no mínimo, 50% do preço médio de referência do botijão de gás de 13 kg. O pagamento será a cada 2 meses para subsidiar o preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda.

Hoje, o benefício seria de cerca de R$ 51, porque o valor médio do botijão está em R$ 102,48, segundo a ANP (Associação Nacional de Petróleo). Para 2022, deve ser um pouco maior de R$ 56, pois a ANP estima um valor médio de R$ 112,48 para o gás de cozinha.

Em nota, o Ministério da Cidadania disse que usará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões, para pagar o vale-gás em dezembro deste ano. Depois disso, o benefício deve ser custeado por dividendos pagos pela Petrobras à União e royalties de petróleo e durar 5 anos.

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse, no entanto, que o governo ainda precisa encontrar um espaço no teto de gastos para o benefício, sobretudo em 2022. “Vai consumir espaço no teto de gastos. Então, vai disputar com outras despesas o mesmo espaço”, afirmou Colnago, a jornalistas.

Mais cedo, o secretário mostrou que apenas R$ 1,1 bilhão do espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões que será aberto pela PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios está disponível para despesas como o vale-gás. O restante será ocupado pelo Auxílio Brasil, pela desoneração da folha e por despesas obrigatórias como a correção dos benefícios previdenciários e do mínimo constitucional da saúde e da educação. Assim como o vale-gás, o reajuste para os servidores públicos precisa de espaço no teto de gastos para ser possível em 2022.

Segundo Colnago, o Ministério da Economia ainda não tem uma estimativa do custo do programa em 2022. Ao aprovar o vale-gás, o Senado estimou que o benefício custará de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões.

O vale-gás será pago às famílias:

  • inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • que tenham entre seus integrantes quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

De acordo com o governo, o vale-gás será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. O benefício deve ser liberado por meio da estrutura do Auxílio Brasil, que é pago pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Poder360

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