MPF manda Funai demarcar área indígena que inclui fazenda de primas de ministra

O Ministério Público Federal recomendou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) demarque em quatro meses a reserva indígena de Taunay-Ipegue. Na área de 33,9 mil hectares a ser entregue aos índios terenas está a Fazenda Esperança, de duas primas de segundo grau da ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. Elas tentaram anular a ampliação da reserva na Justiça.

A disputa pela ampliação da área de 6.336 para 33,9 mil hectares é antiga. Os índios tiveram o direito reconhecido pela Funai em 1985. Além de produtores rurais, a ampliação da reserva vai desalojar famílias que residem no distrito de Taunay, em Aquidauana.

Com 78 quilômetros quadrados, a terra indígena virou uma longa batalha nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal tinha suspendido a demarcação em 2010. No entanto, em novembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do STF, em decisão monocrática determinou a retomada do processo físico de demarcação. Em maio deste ano, a 1ª Turma do Supremo negou agravo interno e manteve a decisão do magistrado.

Sem nenhum recurso judicial pendente, o procurador da República em Mato Grosso do Sul, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, recomendou que a Funai iniciei, em 30 dias, o procedimento para demarcar fisicamente a área de 33,9 mil hectares da reserva indígena de Taunay-Ipegue. O órgão tem 120 dias para concluir os trabalhos.

A demarcação vai acabar com a expulsão das irmãs Miriam e Mônica Alves Corrêa, primas da ministra Tereza Cristina, da Fazenda Esperança. De acordo com laudo antropológico, a propriedade acabou sendo adquirida de forma irregular. “Mas contra os direitos indígenas tudo era possível, até mesmo utilizar-se de um documento de compra e venda (acreditando mesmo na sua boa-fé) de um simples engenho para legitimar e legalizar um latifúndio com mais de 30 mil hectares”, destacou documento.

Em entrevista concedida ao Campo Grande News em janeiro de 2019,  Miriam defendeu a posse da propriedade, porque a família tem o título desde a época do império. “Está invadida desde então (desde 2013), nós entramos através de uma conversa, que quem intermediou foi o Dr. Emerson Kalif (procurador do MPF), para retirar nossas coisas. Nossa propriedade é da época do império, de 1873, não é possível que vai considerar indígena, porque se for assim todo Mato Grosso do Sul vai ter que ir embora”.

Tereza Cristina afirmou que as primas eram parentes distantes. Ela destacou que não tinha convívio com as primas e as regras de demarcação deveriam seguir a Constituição.

A ministra tentou assumir o controle da Funai, mas a medida foi barrada pela Justiça e rejeitada pelo Congresso Nacional. O Supremo determinou que a Fundação Nacional do Índio continuasse vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e não à pasta da Agricultura, chefiada por Tereza Cristina.

Tereza Cristina tentou assumir comando da Funai, mas medida esbarrou no STF e no Congresso (Foto: Arquivo)

Fonte: O Jacaré

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