Com receitas comprometidas, Tesouro reprova contas de Campo Grande

A situação fiscal do município de Campo Grande está reprovada mais uma vez, de acordo com Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Tesouro Nacional, a que o MS em Brasília teve acesso.

A gestão de Marquinhos Trad (PSD) recebeu nota C, demonstrando que as finanças da prefeitura não permitem, por exemplo, obter empréstimo externo com aval da União, situação que se repetiu em 2019 e 2020.

O documento mostra que todas as capitais com nota C têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, como Campo Grande, com 96%, sinalizando comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes.

Significa que a administração municipal não fez o dever de casa, que é reduzir as despesas para que o dinheiro dos tributos seja investido em saúde, educação, transporte e saneamento, um dos principais mandamentos da boa gestão pública.

Estados e municípios têm a Capacidade de Pagamento (Capag) avaliada com notas A, B e C, com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

Notas A e B indicam que o ente está em condições de fazer várias operações, como obter empréstimo externo com aval da União, por exemplo. A nota C impede a realização dessas mesmas operações.

O Tesouro explica que boletim é composto pelo panorama fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal e municípios de forma agregada. São utilizados nove indicadores para analisar a situação fiscal das capitais em 2020.

Das 27 capitais, apenas seis estão com a situação irregular. Fazem companhia a Campo Grande as cidades de Fortaleza, Natal, Recife, São Luís e Teresina, todas no Nordeste. Cuiabá e Belém não foram avaliadas em agosto porque faltaram dados para a conclusão do estudo. Ambas, no entanto, já haviam tido notas C em 2019 e 2020.

Estado bem

Diferentemente de Campo Grande, o documento reforça avaliação positiva do Governo do Estado, cujos indicadores foram aprovados em abril deste ano e mantidos em agosto.

A gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) obteve nota B, de acordo com o boletim. Mato Grosso do Sul, com isso, está liberado para, por exemplo, contratar financiamento externo com aval da União.

Dos 27 Estados, apenas sete obtiveram notas C ou D, no caso de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Além desses, Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Tocantins têm a situação reprovada com nota C.

Fonte: MS em Brasília

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