Quatro anos de Reinaldo não resolvem crise e MS permanece sem o selo de bom pagador

Os quatro anos da gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não conseguiram acabar com a crise financeira do Estado e Mato Grosso do Sul segue com o selo de mau pagador. De acordo com relatório do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (14), MS e mais 16 estados continuam sem o selo de bom pagador e perdem o direito de obter empréstimo com garantia do Governo federal.

Conforme o Boletim Financeiro dos Entes Nacionais, divulgado desde 2016, só dez estados possuem o selo. Espírito Santo é o único que obteve a nota A, enquanto nove estados ficaram com a classificação B.

Mesmo impondo sacrifícios aos 75 mil servidores públicos desde 2015, que acumulam defasagem de mais de 23% nos salários e sem receber as promoções legais, a gestão tucana estourou o gasto com pessoal no ano passado. De acordo com o Tesouro, a folha consome 63,55% da Receita Corrente Líquida.

O percentual de gasto com pessoal de MS supera o Rio de Janeiro, referência de caos nas finanças públicas e corrupção, que comprometeu 62,61% da receita com o pagamento de funcionários no ano passado.

O gasto per capita sul-mato-grossense com pessoal é de R$ 3.383,49, o sétimo maior no País. O líder no ranking é o Distrito Federal, com R$ 5.046,40. O lanterna é o Maranhão, com R$ 1.348,99.

Nem a reforma da Previdência feita pelo governador em 2017 ajudou a resolver o problema, já que o déficit ficou em R$ 1,319 bilhão no ano passado, sendo R$ 1,103 bilhão dos civis e R$ 216,2 milhões dos militares.

Em 2018, as obrigações financeiras do Estado somavam R$ 652,9 milhões, que equivalia a praticamente todo o dinheiro disponível em caixa, de R$ 730,6 milhões. Só para efeito de comparação, o Espírito Santo, o único com nota A, tinha R$ 1,2 bilhão em caixa bruto, contra dívidas de R$ 92 milhões.

A dívida sul-mato-grossense está em R$ 9,141 bilhões, que representa 85,16% da receita líquida.

O gasto com pessoal
TO79,22%
MG78,13%
MT71,12%
RS66,87%
RN66,44%
AC65,86%
GO65,52%
PI65,19%
MS63,55%
Fonte: STN

Desde 2016, conforme o Tesouro Nacional, Mato Grosso do Sul não consegue o selo de bom pagador. Sem o status, o Estado até consegue empréstimos, como o de US$ 47,7 milhões para modernizar o fisco, aprovado pelo Senado. No entanto, o Governo acaba fazendo um mau negócio, porque acaba pagando juros maiores.

O financiamento será junto ao BID, com US$ 5,3 milhões de contrapartida do Governo do Estado. O pagamento será feito em cinco parcelas anuais, de R$ 2019 até 2023.

A manutenção dos indicadores é ruim para os servidores públicos estaduais, os mais penalizados pelas medidas de contenção de despesas na gestão tucana.

Neste ano, eles não tiveram reajuste salarial, apesar do governador ter elevado o próprio subsídio em 16,37%, de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil.

Até redução de 32,5% nos salários dos professores, o Governo já adotou como medida para reduzir o gasto com pessoal.

(Por O Jacaré)

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