Reinaldo reduz em 32,5% salário de professor e concursado receberá valor 48% maior

Sem reduzir nenhum centavo do subsídio de R$ 35.462,22, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu em 32,5% o salário pago a cerca de 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual. Com a medida, sem precedentes e a mais maldosa em 40 anos de história de Mato Grosso do Sul, o valor pago aos concursados passa a ser 48,2% superior ao dos temporários, com a mesma jornada de trabalho e a mesma formação. (veja o diário)

O Decreto 15.254, assinado pelo tucano e pelo secretário estadual de Educação em exercício, Edio Antônio Rezende de Castro, foi publicado nesta segunda-feira (15). A Lei Complementar 266, aprovada por 14 deputados estaduais e sancionada pelo governador, também foi publicada hoje.

A partir deste semestre, o salário para os professores convocados terá redução de 32,5%, de R$ 6.079 para R$ 4,1 mil. O salário do docente com mestrado e doutorado sem concurso cai de R$ 6.687 para R$ 4.510, enquanto o com especialização, passa de R$ 6.484 para R$ 4.373,27.

Na prática, Reinaldo aumenta a desigualdade e cria uma categoria de privilegiados no magistério. Os efetivos vão passar a receber quase 50% acima do salário pago aos temporários. Por ano, o convocado com graduação acumulará perda de R$ 25,7 mil.

Para o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Jaime Teixeira, a “redução é absurda”. A entidade ingressa na tarde de hoje, por meio da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é de que a corte seja mais imparcial no julgamento, considerando-se que o Tribunal de Justiça é presidido pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, segundo magistrado na história sul-mato-grossense a assumir o cargo de governador.

Jaime Teixeira, presidente da Fetems, anuncia ação no Supremo para tentar derrubar lei da maldade (Foto: Divulgação)

Secretária geral da CNTE, Fátima Silva, não esconde a indignação com o decreto de Reinaldo. “É um absurdo e desrespeito com a categoria, um desrespeito com a educação. E um menosprezo com os educadores e estudantes sul-mato-grossenses”, afirmou.

Para a dirigente, a redução mostra como o Governo do Estado trata a educação e os servidores de um modo geral. Com a redução nos salários, Reinaldo deverá reduzir em R$ 150 milhões os investimentos em educação, conforme números divulgados pela assessoria do Governo.

Com aumento, tucano ganhará R$ 59,8 mil em um ano, professor perderá R$ 25,7 mil

Com o aumento de 16,37% no salário neste ano, o governador Reinaldo Azambuja vai acumular ganhos de R$ 59.892 em um ano, sem considerar o pagamento de 13º.

Por outro lado, o professor convocado com 40h terá perda de R$ 25,7 mil em 12 meses. Isso significa que a economia obtida pelo Estado com dois docentes não será suficiente para compensar o reajuste pago ao tucano, o 2º chefe de Excecutivo estadual mais rico do Brasil.

Confira as diferenças nos salários

ProfissionalMaioAgostoPercentual
ProfessorR$ 6.079R$ 4.100(-32,5%)
Professor DoutorR$ 6.687R$ 4.510(-32,5%)
Reinaldo AzambujaR$ 30.471R$ 35.462(+16,37%)
Cecília MottaR$ 30.791R$ 39.403,56(+27,96%)*
(*) aumento desde 2015

Além da redução nos salários, Reinaldo contrariou outra promessa de campanha de que cumpriria a lei do piso. Ele não concedeu o reajuste de 4,17% nos salários dos 18 mil professores, previstos para maio deste ano, e ainda esticou o cronograma para pagar 100% do valor do piso nacional para a jornada de 20h, de 2022 para 2025.

É a segunda vez que o tucano descumpre a promessa em relação ao piso. Em 2014, em entrevista ao Campo Grande News, ele prometeu cumprir o acordo firmado por André Puccinelli (MDB), que previa o pagamento do piso em 2019. Eleito e empossado, a primeira ação do tucano foi descumprir o acordo e ampliou para 2022 o prazo para pagar o valor integral.

Os únicos prejudicados com a “crise” são os professores. Reinaldo não reduziu nem o próprio salário, que passou de R$ 30.471 para R$ 35.362,22 neste ano. Só que ao contrário dos professores, que fazem até três turnos para garantir o sustento da família, o governador ostenta patrimônio de mais de R$ 38 milhões, conforme declaração feita à Justiça Eleitoral.

O contingenciamento não atingiu nem a secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, que recebe R$ 39,4 mil por mês, somando-se a aposentadoria de R$ 11.033 e o salário de R$ 28.369,82.

Aliás, o decreto foi assinado pelo adjunto, porque Cecília Motta estava curtindo as férias em Bonito. Enquanto ela curtia as belezas do paraíso, professores começaram a fazer as contas de como vão sobreviver ganhando menos.

Professores fizeram protestos por dois dias, mas foram ignorados pelos deputados, que aprovaram, por 14 a 7, a redução nos salários (Foto: Divulgação)

O ex-presidente da Fetems, Roberto Botarelli, usou a página no Facebook para lembrar que alertou os professores da maldade nas eleições do ano passado. “Rodei esse estado dizendo da importância das eleições de 2018, onde a categoria deveria ser corporativa, como acontece com os produtores rurais, evangélicos, médicos que elegem suas bancadas para representá-los, mais uma vez não ecoou a nossa voz e o resultado está aí colocado, muitos deputados que deveriam nos representar, eleitos com votos de muitos da categoria, na semana passada votaram contra os professores temporários”, ressaltou.

“Uma segunda feira muito cruel aos companheiros professores convocados, saiu hoje no diário oficial a nova tabela salarial daqueles que fizerem a opção em continuar a dar aulas na rede Estadual como contratado”, lamentou.

“Mais uma vez o governo Reinaldo Azambuja prejudica imensamente a qualidade da educação pública do nosso estado, provocando a insatisfação dos professores temporários”, previu Botarelli.

“Quero aqui registrar que por diversas vezes quando presidia a FETEMS, alertava essa vontade do governo tucano em pagar salário diferenciado entre efetivos e convocados, mas não tinha ressonância entre aqueles que hoje são afetados, muito pelo contrário, acusavam a FETEMS de estar fazendo uma tempestade com um copo d’água ou que estávamos fazendo terrorismo para defender o PT (Lula e Dilma)”, relembrou.

(Por O Jacaré)

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